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in Diário de Notícias da Madeira, edição de 25/05/2022Comunicação Social
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC Regresso às Aulas
Informação Comunicação Geral
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Balanço socialBalanço social da DRAP
Despacho n.º 288/2025Designa a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa
Despacho n.º 289/2025Designa o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional, de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Despacho n.º 223/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 224/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Posição do GovernoNa sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
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