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Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Despacho 335/2018Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
ACT 2/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017 - Enfermeiros - SESARAM
AE - Enfermeiros SESARAMAcordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Parecer PGR 18/2017Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Regime da Contratação Pública 13 a 15/11/2017Regime da Contratação Pública
Regime da Contratação Pública 16 a 19/10/2017Regime da Contratação Pública
DL 57/2016Regime de contratação de doutorados
Ofício Circular n.º 318/2016Admissão e contratação de pessoal
Circular nº 4/ORÇ/2009Admissão e Contratação de Pessoal.
DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
DL 1/2005Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturaisMicaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Governo Regional reafirma valorização da carreira de enfermagemA Região Autónoma da Madeira destaca-se hoje com o melhor rácio de enfermeiros do país, registando 10,5 profissionais por cada mil habitantes.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Micaela Fonseca de Freitas recebe Sindicato dos EnfermeirosRegiste-se que no SESARAM trabalham 2.088 enfermeiros, entre os quais 69 são enfermeiros gestores, 467 são enfermeiros especialistas e 1544 são enfermeiros gerais.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
STFP - receção aos novos formandos 2025-2026Receção formal aos formandos que irão frequentar o 1.º ano das Ações Formativas 2025-2026
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃOContratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Integração de 80 novos profissionais de enfermagem no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).“Abracem esta profissão, mas abracem também esta missão, de nos ajudarem as consagrar os cuidados de excelência que já se prestam nesta casa”
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos EnfermeirosNa ocasião, a governante destacou a importância de uma postura de diálogo com as estruturas representativas da classe, sublinhando a intenção de manter uma colaboração estreita.
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