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Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Gozo de férias em caso de doença
Gozo de férias em caso de doença
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular n.º 1746/2018
FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Dia Mundial da Saúde Digestiva - 29 maio 2024
A DRS sensibiliza para a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças do aparelho digestivo.
Proteção Civil Regional recertifica 44 colaboradores do SESARAM, EPERAM na área de Tripulante de Ambulância de Transporte
Estes cursos permitiram habilitar 44 formandos com competências necessárias para a avaliação e estabilização da vítima, realização de manobras de suporte básico de vida, imobilização e transporte de vítimas de doença súbita e/ou trauma e recertificar os mesmos de competências necessárias para tripular ABSC como 2.º elemento.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Vigilância e controlo do Aedes Aegyti e Saúde regional são destaque em Londres
A Direção Regional da Saúde (DRS) participou no passado dia 15 de maio, em Londres, no Workshop Internacional comemorativo do 6º aniversário do Centro de Saúde Pública Digital da University College London (dPHE - UCL) sob o tema “Doenças transmitidas por vetores – a abordagem Digital One Health”.
“A literacia contribui para a melhoria da sustentabilidade do Sistema de Saúde e aumenta a responsabilidade dos cidadãos”
A Semana da Saúde “Missão Ilhafarma - A sua Saúde, a Nossa Missão” promove um conjunto de atividades de prevenção da doença e promoção da saúde, nomeadamente o rastreio de risco cardiovascular, atividades físicas, caminhada solidária e, ainda, um espaço dedicado a atividades para os “mais pequenos”, com mini-basquetebol, ténis de mesa, insufláveis e uma mini-farmácia.
Comunicado SESARAM | 9 de maio
Os 55 doentes com doença renal crónica continuam a receber os respetivos tratamentos, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
Comunicado SESARAM | 8 de maio
Os 55 doentes com doença renal crónica continuam a receber os respetivos tratamentos, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
Comunicado SESARAM | 7 de maio
Os 55 doentes com doença renal crónica já receberam o respetivo tratamento, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
DRS assinala Dia Mundial da Atividade Física
Assinalou-se a 6 de abril o Dia Mundial da Atividade Física. A atividade física regular pode prevenir e ajudar a controlar doenças cardíacas, a diabetes tipo 2 e o cancro, que causam quase três quartos das mortes em todo o mundo.
Direção Regional para as Políticas de Longevidade adere ao Movimento de Saúde Relacional
A valorização da dimensão relacional na prestação de cuidados de saúde, bem como os desafios presentes e futuros que se colocam à área da Saúde, face à longevidade da população, à transição digital, à gestão de recursos e à alteração do perfil das pessoas com doença crónica, foram o mote para a Direção Regional para as Políticas de Longevidade aderir ao Movimento de Saúde Relacional e subscrever a Carta Portuguesa para a Saúde Relacional.
SESARAM promove ação de sensibilização no âmbito do Dia Nacional do AVC
O AVC continua a ser uma das principais causas de mortalidade em Portugal, sendo também a principal causa de morbilidade e de potenciais anos de vida perdidos no conjunto das doenças cardio e cerebrovasculares.
Dia Mundial da Tuberculose - 24 de março de 2024
Em todo o mundo milhões de pessoas sofrem e morrem de tuberculose - uma doença evitável, tratável e curável.
Dia Mundial da Saúde Oral - 20 de março de 2024
Nesta data evidencia-se os benefícios de uma boca saudável pois existem muitas doenças que estão direta ou indiretamente ligadas ao estado da cavidade oral.
Miguel Albuquerque quer mais rastreios às doenças e mais gente a fazê-los
O presidente do Governo Regional sensibilizou hoje os madeirenses e os porto-santenses para a importância de fazerem o rastreio a doenças como as oncológicas, mas também na área da Visão Infantil e da Retinopatia Diabética
Dia Mundial da Obesidade - 04 de março 2024
Nesta data a Direção Regional da Saúde sensibiliza para a obesidade associada a inúmeras complicações de saúde como o aparecimento de novos casos de cancro, diabetes, depressão, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas não alcoólicas.
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