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Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde da marca PELTORComunicação DGC │ 05/09/2024
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Máscara de Snorkeling para criança comercializada pela Decathlon EM/00001/23│ 03/08/2023
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Proteção da marca “Anova”A12/01686/22 │ 29/11/2022
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
Alerta ARAE – Luvas de Proteção A12/1781/19 | 21/11/2019
Alerta ARAE – Luvas de ProteçãoA12/1782/19 - 21/11/2019
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
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