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A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Ação de Sensibilização Contrafação
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
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Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
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Vice-presidente deu aula na Escola Visconde CacongoIniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
União Europeia merece reconhecimento e empenho na sua consolidaçãoVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje que o desenvolvimento da Madeira fez-se mais com o apoio da União Europeia do que do próprio país.
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