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Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores. Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO) Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"Escola Profissional Cristóvão Colombo
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas recebeu uma visita de estudo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Alerta ARAE – Brinquedo – Centro de atividades de Bebé “Sebra Activity Center, Baby Gym” A12/01759/21│ 14/12/2021
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacosInformação
in JM-Madeira, edição de 31/03/2021Autoridade Regional das Atividades Económicas faz hoje 40 anos, embora a atual denominação seja recente, só a partir de 2016.
in JM-Madeira, edição de 07/01/2021 Autoridade Regional das Atividades Económicas aperta na fiscalização este fim de semana.
in JM-Madeira, edição de 18/12/2020 Autoridades apertam ações de fiscalização
in RTP Madeira online, 05/11/2020A Autoridade Regional das Atividades Económicas, levou a cabo, esta quinta-feira, ações de fiscalização em vários espaços comerciais no Funchal.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Foi criada a Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar, abreviadamente designada CRCDA, que funciona junto da Vice-Presidência do Governo Regional, composta por várias entidades entre as quais a ARAE. JORNAL OFICIAL - Quarta-feira, 10 de julho de 2019 - I Série - Número 111 - Resolução n.º 429/2019
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “Bäcken” A12/1050/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos aos utilizadores devido a uma anomalia no fecho. Existe a possibilidade de saída de vapor que poderá apagar a chama do fogão, continuando no entanto a emissão de gás, conduzindo consequentemente a um possível risco de explosão.
Alerta ARAE – Campanha de recolha e substituição de baterias de certas e determinadas unidades de MacBook Pro da Apple, de 15 polegadasA Apple determinou que um número limitado de unidades de MacBook Pro, de 15 polegadas, poderão sobreaquecer e constituir um risco potencial de segurança, por incêndio.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira Livro de Reclamações Eletrónico
Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos Modelo de Minuta
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade" ASAE
Alerta - Detetada "Trichinella" em Trás-os-Montes. Autoridades pedem análises obrigatórias à carne de porco e javaliNotícia
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
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Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades PúblicasModelo de Minuta
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