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SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Mulheres trazem diversidade e características diferentes que enriquecem as organizaçõesO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, na abertura da Conferência “Girls in ICT”, que a inclusão de mais mulheres capazes nas áreas das Tecnologias da Informação e Comunicação aumentará a diversidade e, consequentemente, a competitividade e a economia da Região.
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria 534/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria 536/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoCidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
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Margarido visitou Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, em GaulaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta semana uma visita de trabalho à Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, instituição localizada em Gaula e que desenvolve uma importante missão social junto da população sénior da freguesia e do concelho de Santa Cruz.
Paula Margarido destaca o amor, a dignidade e o sentido de família no 39.º aniversário do Estabelecimento Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 39.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel (ESI) e do Dia da sua Padroeira, Santa Isabel, numa celebração marcada pela emoção, pela partilha e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de quase quatro décadas em prol das pessoas idosas da Região.
Paula Margarido acompanha jovens em formação no Porto Santo A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita oficial à ilha do Porto Santo para dar as boas-vindas aos participantes dos programas de verão ‘Jovem em Formação’, ‘Monitor Júnior’ e ‘Colombo’.
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude Agenda da Semana
Programa ‘Jovem em Formação’ mobiliza 974 jovens no Funchal O programa ‘Jovem em Formação’, iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude dinamizada pela Direção Regional de Juventude, mobilizou, este ano, 974 jovens no Funchal.
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
Paula Margarido destaca capacidade agregadora, no V aniversário do Centro Comunitário Regional A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 5.º aniversário do Centro Comunitário Regional (CCR), promovidas no espaço desta instituição no Centro Náutico de São Lázaro, numa cerimónia marcada pelo convívio, pela animação e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por aquela resposta social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de LobosA secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
Margarido associa-se à tradicional Ceia de São João da “Câmara de Lobos Viva” e destaca papel da instituição na promoção da coesão socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na tradicional Ceia de São João promovida pela "Câmara de Lobos Viva – Associação de Desenvolvimento Comunitário", iniciativa que reuniu dirigentes, colaboradores, e utentes, num ambiente de convívio e celebração profundamente ligado às tradições populares madeirenses, em que também estiveram presentes o Presidente da Câmara municipal de Câmara de Lobos, Celso Bettencourt, e o presidente da junta de fregu
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