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ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados
JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
IVA Zero
JM-Madeira, edição de 08/04/2023
Operação Páscoa
JM-Madeira, edição de 06/04/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020
Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
Alerta ARAE – Brinquedo – Chocalho de brincar
A12/00201/20 - 06/02/2020
in JM Madeira
Edição de 25/02/2020
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção Multidisciplinar
Promovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
35º Aniversário IRAE - Seminário "Segurança Alimentar e Económica"
35º Aniversário IRAE - Seminário
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
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Centro de Competências em Cibersegurança | Madeira
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Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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