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Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro ReclamaçãoDecreto-Lei nº156/2005
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Livro Branco da Macaronésia apresentadoO Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Nova emigração é qualificada e empreendedoraLivro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de FariaVice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamaçõesNa apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Dia 12 de novembroLançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivosGoverno Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Livro de reclamaçõesObrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
Pedro Ramos participou no lançamento do livro "Em Pousio: Viver e morrer na era romântica""Em Pousio: Viver e morrer na era romântica", da autoria de José Velosa.
Apresentação do livro "Deixemo-nos de Tretas: a ilusão da comida saudável"Neste livro, a autora deita por terra muitas das teorias que nos são «vendidas» sobre alimentação saudável e dietas milagrosas.
A Associação Orquestra Clássica da Madeira apresenta: "Os Livros de Luzia"Com o Ensemble Eça de Saias e o Teatro Bolo do Caco.
Crianças acompanhadas pelo SESARAM presenteadas com livros infantisOs livros vieram acompanhados de uma estante em forma de casinha, permitindo criar em cada espaço uma pequena biblioteca. Esta ação reuniu diferentes elementos da equipa da Pediatria, sendo vista pela médica Joana Oliveira, como o reflexo da preocupação da sociedade em geral com as crianças, sobretudo com aquelas que estão a ser afetadas por uma doença.
Projeto Baú de LeituraCentro de Formação Profissional da Madeira
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