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Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”
A12/01386/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp Katamarano
A12/00451/20 - 18/03/2020
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
DRAE - Administração Escolar
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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
XXIV Governo Constitucional
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SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal de Santa Cruz
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
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Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
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