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Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGEComunicação DGC │ 18/10/2023
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC │ 09/08/2023
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)Informação
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max PinkCircular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumboDespacho nº 5/MR/2017
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
Alerta - Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãosDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca CosmoflowDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de ProdutosDespacho n.º 2/MR/2017
Alerta - Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca RICHDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Hanna VaskoDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão Imediata e Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca BicodeDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de alguns lotes de produtos cosméticos não enxaguados da marca ADNDivulgação Geral - INFARMED
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Bens essenciais a 0% de IVA na RAMLista de Produtos
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
200 mil euros apoiam exportação de produtos regionaisO vice-presidente do Governo Regional lembrou as linhas de apoio disponibilizadas pelo Governo Regional aos empresários madeirenses
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