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Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
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Pré-reformas
Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
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Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Circular nº 4/ORÇ/2016
Requerimento Subsídio Social de Mobilidade nas Ligações entre a Madeira e Porto Santo por Funcionários Públicos ao Serviço do Governo Regional
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Dispensa para Amamentação
Requerimento
Dispensa para Aleitação
Requerimento
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Modelo 123.01
Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
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