Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”A12/01386/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp KatamaranoA12/00451/20 - 18/03/2020
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Cisternas e Contentores CisternaCisternas e contentores cisterma
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orçamento Participativo da Região terá uma verba maior em 2020O anúncio foi feito hoje pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na apresentação pública dos projetos vencedores que, este ano, partilham 2,5 milhões de euros.
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Região quer assumir-se como novo polo de opção nos domínios da inovação e da tecnologiaGoverno Regional está a criar as condições para atrair e reter na Região investimento, talento e capacidade de concretização
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.