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Memorandos Regiões Ultraperiféricas

Os memorandos conjuntos são documentos estratégicos em que, uma vez identificado e acordado o mínimo denominador comum entre as RUP, são apresentadas propostas concretas a exortar as instituições europeias para dinamizar e desenvolver a sua estratégia a favor dessas regiões 23-06-2023 Direção Regional Dos Assuntos Europeus
Memorandos Regiões Ultraperiféricas

Em cada Memorando, procede-se a um balanço da estratégia da Comissão Europeia a favor das RUP e fazem-se propostas para aprofundar a tomada em consideração da ultraperiferia nas propostas financeiras, orçamentais e legislativas europeias, tendo em conta a base jurídica específica da ultraperiferia, o artigo 349.º do TFUE, utilizando plenamente o seu potencial.
 

  • Documento de posição comum aos três Estados-Membros e nove Regiões Ultraperiféricas - Memorando - 2022
     

  • Memorando Conjunto das Regiões Ultraperiféricas: Por uma nova dinâmica na aplicação do artigo 349 do TFUE - Memorando - 2017

  • Memorando de Espanha, França, Portugal e das Regiões Ultraperiféricas: Uma visão renovada da estratégia europeia para a Ultraperiferia - Memorando - 2010
     

  • Memorando Conjunto das Regiões Ultraperiféricas: As RUP no Horizonte 2020 - Memorando - 2009
     

  • Memorando de Espanha, França, Portugal e das Regiões Ultraperiféricas sobre a implementação do n.º 2 do artigo 299.º do Tratado - Memorando - 2003

  • Contributo das Regiões Ultraperiféricas ao Memorando Conjunto dos Estados sobre a implementação do n.º 2 do artigo 299.º do Tratado - Contributo para o Memorando - 2003

  • Memorando das Autoridades Portuguesas sobre as Regiões Ultraperiféricas dos Açores e da Madeira - Memorando - 1999

  • Memorando Regiões Ultraperiféricas: Açores, Canárias, Guadalupe, Madeira, Martinica e Reunião - Memorando - 1999

 


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