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Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Regulamento Matérias-Primas Críticas – Ato de Execução da Comissão que estabelece um modelo de candidatura a projetos estratégicosPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.08.25
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Pacto Europeu para os OceanosComissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
AG da Comissão das Ilhas da CRPM - 202523 e 24 de abril de 2025 - Santa Cruz de La Palma (Canárias)
Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
Visão para a Agricultura e o Setor AlimentarA Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Comissão lança curso online de jornalismoO objetivo é colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a Política de Coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias
Novos projetos LIFE para apoiar transição ecológicaComissão atribui 380 milhões de euros a projetos, o que representa mais de metade das necessidades totais de investimento neste tipo de projetos
Mais investigação, mais inovação e mais empresas tecnológicas15 especialistas apresentam recomendações à Comissão para reforçar o programa de investigação Horizonte Europa
Reforço da cibersegurança da UEComissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais
865 milhões para apoiar conectividade digitalComissão adotou o segundo programa de trabalho para a vertente digital do Mecanismo Interligar a Europa Digital
Documentos de identidade digitalizados e App para viagensA medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UEComissão propõe que seja dado mais tempo às partes interessadas para se prepararem
Europeus sentem-se pouco preparados para enfrentar catástrofesComissão Europeia publica resultados de auscultação feita pelo Eurobarómetro
Restritos alguns produtos químicosComissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
Presidente da Comissão conta com experiência de Maria Luís AlbuquerqueUrsula von der Leyen propõe a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos para a antiga ministra das Finanças
Iniciativas de Cidadania EuropeiaComissão Europeia regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia intituladas “ECI for a Water-Smart and Resilient Europe” (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água) e “PsychedeliCare” (Cuidados assistidos por psicadélicos)
Futuro da competitividade europeiaRelatório sobre o futuro da competitividade europeia foi apresentado por Mário Draghi, à presidente da Comissão Europeia
Energia segura, competitiva e a preços acessíveisComissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Documento estratégico sobre futuro da agriculturaO documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
Concursos para criação de fábricas de IAComissão Europeia lança dois concursos para a criação de fábricas de Inteligência Artificial (IA)
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
Acesso a necessidades básicas nas RUPComissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Comissão revê definição de ‘mercado’Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica ProtegidaComissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidadeA Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, Kattegat e SkagerrakComissão propõe possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, Kattegat e Skagerrak
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