Governo Regional
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Ofícios Circulares
16/08/2022 | Ofício Circular n.º 33/2022Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
09/08/2022 | Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
04/07/2022 | Ofício Circular n.º 23/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 22/2022Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
20/06/2022 | Ofício Circular n.º 20/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023
08/06/2022 | Ofício Circular n.º 19/2022Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
06/06/2022 | Ofício Circular n.º 18/2022Listas Provisórias de candidatos admitidos e excliídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
27/05/2022 | Ofício Circular n.º 16/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023
25/05/2022 | Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
17/05/2022 | Ofício Circular n.º 13/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao Concurso Interno para o ano escolar 2022/2023
19/04/2022 | Ofício Circular n.º 12/2022Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
01/04/2022 | Ofício Circular n.º 9/2022Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
07/03/2022 | Ofício Circular n.º 6/2022Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR) - nova versão
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
14/02/2022 | Ofício Circular n.º 3/2022Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
01/02/2022 | Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
25/08/2021 | Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 24/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 23/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 22/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2021/2022
23/06/2021 | Ofício Circular n.º 20/2021Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2021/2022
23/06/2021 | Ofício Circular 19/2021Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
18/06/2021 | Ofício Circular n.º 18/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 17/2021Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
19/05/2021 | Ofício Circular n.º 14/2021Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
17/05/2021 | Ofício Circular n.º 13/2021Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022
06/04/2021 | Ofício circular n.º 11/2021Balanço Social 2020
22/02/2021 | Ofício circular n.º 9/2021Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.
10/02/2021 | Ofício Circular n.º 6/2021Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
03/02/2021 | Ofício Circular n.º 5/2021Orçamento da RAM para 2021
03/01/2021 | Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma