Diploma expressamente revogado pelo artigo 2,º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M, de 7 de agosto.
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2012/M, de 22 de junho - Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
Alterações:
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2012/M, de 14 de dezembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n º 13/2012/M, de 22 de junho que aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode