Diploma expressamente revogado pelo artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/M, de 19 de abril.
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, de 22 de março - Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/M, de 11 de julho - Altera a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Declaração de Rectificação n.º 10-L/2003, de 31 de julho - De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera a orgânica do Conservatório-Escola Profissional das Artes da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 11 de Julho de 2003