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Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Pedro Ramos participou em debate nacional sobre a COVID-19
Pedro Ramos assegurou que a resposta da Região Autónoma da Madeira à pandemia COVID-19 assentou numa postura de assertividade, proatividade, segurança e transparência. Foram implementadas medidas rigorosas com o principal objetivo de proteger as populações mais vulneráveis, algumas das quais foram pioneiras no país, tais como o uso obrigatório de máscara, entre outras.
Orçamento Suplementar explicado aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira
No âmbito dos trabalhos preparatórios para a elaboração do Orçamento Suplementar, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com os partidos com representação parlamentar, uma oportunidade para dar a conhecer o tipo de orçamento que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira em julho.
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Audiências com partidos representados na ALM para o Orçamento de 2020
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realizou, esta sexta-feira, a ronda de audiências prévias com os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito dos trabalhos preparatórios de elaboração do Orçamento da Região para o próximo ano.
Associação de Promoção da Madeira reúne com associados
Numa política de proximidade e colaboração sistemática, a Associação de Promoção da Madeira (APM) reuniu, esta semana, com cerca de 70 associados. Perante uma sala completamente cheia, a agenda de trabalhos assentou, essencialmente, na partilha de informações sobre as atividades que a APM se encontra a levar a cabo atualmente, fruto da recente concentração de toda a promoção. Contar com o contributo e o know-how dos associados para a realização das ações que serão desenvolvidas durante este ano
Assento 1/2003
Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
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