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Ajudas de Custo/Transporte
Dossier de Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular n.º 116
Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
Ofício Circular N.º 12
Atribuição de Abono de Ajudas de Custo a Transporte em Automóvel Próprio de Funcionário
Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Ofício Circular N.º 1
Sensibilização sobre ajudas de custo
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Estudos e Análise dos Custos da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024
São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuários
O montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Medicina Nuclear do SESARAM realiza mais de três mil atos clínicos
A disponibilização deste serviço permitiu evitar a maior parte das deslocações de doentes ao Continente para a realização de exames, reduzindo também os custos associados a esta área.
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Miguel Albuquerque, visitou obra, em curso, no Garajau
construção de 44 fogos a custos controlados
Dicas para um bom começo escolar
Um regresso com entusiasmo e custos moderados
Mais 55 fogos a custos controlados
pProjeto de habitação a custos controlados
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Preço pago aos produtores pecuários aumentou 17,4% em 2022
Presidente do Governo visitou hoje a Feira Agropecuária na Santa do Porto Moniz, onde sublinhou, não só o aumento do preço pago aos produtores, mas também o crescimento da produção no ano passado. Albuquerque vincou ainda a importância das medidas adotadas pelo Executivo – Reserva de Crise e a Medida 22 –, no sentido de mitigar o aumento do custo dos fatores de produção
Albuquerque quer Lei muito clara quanto ao tráfico e ao consumo
Presidente do Governo abordou também a necessária capacidade dos especialistas em tratar e integrar os indivíduos na sociedade, salientando os custos de um «mundo destrutivo» para os próprios, para as famílias e para a sociedade
Albuquerque “oferece” terrenos para 300 casas mais baratas no Funchal
Miguel Albuquerque acaba de anunciar mais de 300 fogos de habitação para o Funchal, a construir em modalidade de habitação cooperativa, em terrenos que são propriedade da Região. As casas serão sobretudo para a classe média e para jovens casais e terão custo 30% inferior ao praticado no mercado.
Pré-inscrições para habitação a renda acessível arrancam em julho
Miguel Albuquerque, acompanhado por Pedro Fino, visitou mais uma obra de construção de habitação a custos controlados. Governo Regional tem por objetivo concluir a construção de 600 fogos até 2024 e de outros 200 até 2026.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Mais 53 fogos a custos controlados
Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média
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