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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de marçoReduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho

Calendário escolar 2017/2018Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).

Perfil do DocenteA presente publicação pretende traçar o perfil da população docente afeta à educação pré- escolar e aos ensinos básico e secundário. Esta publicação abrange um conjunto de indicadores que fornecem informação relativa à distribuição dos docentes sobre as suas características individuais – idade, sexo e habilitações académicas - e sobre o exercício da sua profissão – grupo de recrutamento, componente letiva, funções e vínculo, por município.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M de 9/03Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente letiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.

Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março

Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva

Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento

Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento

Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva

27 alunos da Madeira premiados em Concurso Internacional de Expressão Plástica - BulgáriaOs trabalhos premiados serão parte integrante da exposição coletiva, patente na Rusi Karabiberov Art Gallery, no próximo dia 1 de junho de 2022.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"

Calendário Escolar 2021/2022Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.

Calendário Escolar 2021/2022 Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.

Protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Abraço (Delegação do Funchal)O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Abc – Ser Criança, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.

Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de CamõesO presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.

“1ªs Jornadas Academi@STEM Mangualde - AFC, Competências e Avaliação: Exemplos de práticas letivas inovadoras”O Centro de Formação da Associação de Escolas EduFor dinamiza as “1ªs Jornadas Academi@STEM Mangualde - AFC, Competências e Avaliação: Exemplos de práticas letivas inovadoras”, nos dias 9, 10 e 16 de julho de 2021

Calendário Escolar 2020/2021Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.

Ofício Circular N.º 31 de 16 de abril de 2021Ação Científico-Pedagógica Coletiva "A Educação Física e o Ensino à Distância: Limitações e Potencialidades" - Formato online (Zoom)

Despacho Conjunto n.º 11/2021, de 8 de fevereiroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento. próprio.

Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess

Plano Anual de Atividades DRE 2021Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.

Plano de contingência ativado na Escola Bartolomeu PerestreloA escola funcionará num plano de normalidade, estando assegurada a realização das atividades letivas habituais, em condições de segurança.

Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância

Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância

DOCUMENTAÇÃO LETIVA 18-19Espaço dedicado à partilha de documentação específica da RAM para a lecionação de Inglês no contexto do 1.º Ciclo

Estatuto de Utilidade PúblicaInformações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.

Este é um momento importante de regresso à atividade letivaSecretário Regional de Educação releva este marco na abertura do “VII Congresso da Educação Artística”

GerminARTEMostra coletiva das escolas do 1.º ciclo do ensino básico

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