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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de marçoReduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Calendário escolar 2017/2018Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
Perfil do DocenteA presente publicação pretende traçar o perfil da população docente afeta à educação pré- escolar e aos ensinos básico e secundário. Esta publicação abrange um conjunto de indicadores que fornecem informação relativa à distribuição dos docentes sobre as suas características individuais – idade, sexo e habilitações académicas - e sobre o exercício da sua profissão – grupo de recrutamento, componente letiva, funções e vínculo, por município.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M de 9/03Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente letiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
| Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julhoDetermina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
27 alunos da Madeira premiados em Concurso Internacional de Expressão Plástica - BulgáriaOs trabalhos premiados serão parte integrante da exposição coletiva, patente na Rusi Karabiberov Art Gallery, no próximo dia 1 de junho de 2022.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Calendário Escolar 2021/2022Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Calendário Escolar 2021/2022 Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Abraço (Delegação do Funchal)O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Abc – Ser Criança, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de CamõesO presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
“1ªs Jornadas Academi@STEM Mangualde - AFC, Competências e Avaliação: Exemplos de práticas letivas inovadoras”O Centro de Formação da Associação de Escolas EduFor dinamiza as “1ªs Jornadas Academi@STEM Mangualde - AFC, Competências e Avaliação: Exemplos de práticas letivas inovadoras”, nos dias 9, 10 e 16 de julho de 2021
Calendário Escolar 2020/2021Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.
Ofício Circular N.º 31 de 16 de abril de 2021Ação Científico-Pedagógica Coletiva "A Educação Física e o Ensino à Distância: Limitações e Potencialidades" - Formato online (Zoom)
Despacho Conjunto n.º 11/2021, de 8 de fevereiroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento. próprio.
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
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