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Instrumentos de Gestão
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Plano e relatório de atividades
Relatório de Atividades 2025
O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Relatório de Atividades 2024
O Relatório de Atividades de 2024 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório de Atividades 2022
O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório de Atividades 2021
O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR)
QUAR 2026
QUAR 2026
QUAR 2025
QUAR 2025
QUAR 2024
QUAR 2024
QUAR 2023
QUAR 2023
QUAR 2022
QUAR 2022
QUAR 2021
QUAR 2021
QUAR 2020
QUAR 2020
Balanço social
Balanço Social - 2023
Balanço Social - DRAJ - 2023
Balanço Social 2022
Balanço Social - DRAJ - 2022
Balanço Social
Balanço Social - DRAJ - 2020
Plano e Relatório de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - 2025
Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAJ
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025
Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024
O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional da Administração da Justiça.
Código de Ética e de Boa Conduta 2024
O Código de Ética e de Boa Conduta da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) estabelece linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos os trabalhadores que exercem funções nesta Direção Regional
Mapa de pessoal
Mapa de pessoal 2026
Mapa de pessoal da DRAJ - Maio de 2026
Mapa de pessoal 2022
Mapa de pessoal da DRAJ - Agosto de 2022
Mapa de pessoal 2021
Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Gestão Financeira
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
RH e Recrutamento
Procedimentos Concursais
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e II
Divulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos)
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Finanças e Contabilidade
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Finanças e Contabilidade, da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 2 do Júri e Anexo I
Divulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Abertura de Concurso de 2 Assistentes Operacionais
Abertura de candidaturas do Concurso de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Abertura de Concursos de 1 Assistente Técnico
Abertura de candidaturas para o Concursos de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Abertura de Concurso de 2 Técnicos superiores – Licenciados em Gestão, Contabilidade, Economia e afins
Abertura de candidaturas para o Concurso de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins
Abertura de Concurso de 1 Técnico Superior - Licenciado em Direito
Abertura de candidaturas para o Concurso de de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com Licenciatura em Direito
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Abertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de Registos
Encontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Siadap
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
Despacho sobre a organização do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da DRAJ
Relatório Síntese Bienio 2019-2020
SIADAP
Mobilidades
Atos de Gestão de Pessoal
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
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