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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Projeto de Alteração do Despacho Normativo nº 1/2017- Regulamento dos Formandos do CFPMRegulamento dos Formandos do CFPM
Assembleia Geral da SICI-15-17 de novembro de 2023-Bilbao - País BascoDecorreu na passada semana a assembleia geral da SICI, que decorreu em Bilbao-País Basco, de 15 a 17 de novembro de 2017
Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Plano de Atividades 2017Plano de Atividades do CACC-RAM de 2017
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Por despacho de 2019-09-02, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Despacho n.º 124/2017, de 8 de marçoDetermina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Demografia Federada 2017/2018Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
Delegação de Competências no Diretor Regional de Administração Escolar, Dr. António José de Carvalho LucasDespacho n.º 413/2017
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFPEntrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAMA publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
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Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Estatísticas Gerais da Educação 2017/2018As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2017/2018 encontram-se disponíveis.
Estatísticas Gerais da Educação 2017/2018Estatísticas Gerais
Of. Circ. DRIG N.º 63/2017, de 5 de julhoReestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agostoRegula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPMIQ, IP-RAM
Entrega de Medalhas do Ranking 2017/2018 da Associação de karaté da Região Autónoma da MadeiraRoberto Gomes representou a DRJD nesta iniciativa.
Entrega de Certificados 2014-2017 no STFPEntrega de certificados dos 52 formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2016/2017
Demografia Federada 2016/2017Consulte a publicação aqui.
Ofício Circular n.º 71Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
Segunda alteração do PRAD 2017/2018Segunda alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 364/2018, de 31 de agosto, que definiu os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018.
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Relatório de Atividades de 2017Gabinete do Secretário Regional de Educação
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