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Relatório Síntese Bienio 2019-2020
SIADAP
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Arbitragem Diversos 2019
Sentenças
Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Partilha a tua opinião até 30 de junho
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Estudo - Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Balanço Social 2019
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2019
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)
O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Recursos Tecnológicos das Escolas 2019/2020
Relatório Recursos Tecnológicos das Escolas 2019/2020
Demografia Federada
2019/2020
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parl
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Dia Mundial do Professor 2021
Publicação do Perfil do Docente 2019/2020
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regr
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Estatísticas Gerais da Educação 2019/2020
As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2019/2020 encontram-se disponíveis.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2019/2020
Programa Erasmus+
Ação Chave II-2019-1-CZ01-KA229-061408_2
Atletismo entregou galardões da época 2019/2020
Catarina Barros representou a DRD nesta iniciativa.
Reunião - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21
No âmbito da atividade inspetiva integrada no programa de estudos da IRE - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - referente aos anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21, realizou-se no passado dia 7 de maio uma reunião com os Delegados Escolares e os Diretores de Escola do 1.º ciclo do ensino básico, através da plataforma Microsoft Teams, onde o diretor da inspeção apresentou os principais resultados.
Demografia Federada 2018/2019
DRD
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
TIMSS 2019 - Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências.
Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências, envolvendo cerca de 5000 alunos, provenientes de 158 escolas de todo o país.
PRAD 2019/2020
Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
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