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ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Education at a Glance 2024-OECD INDICATORS
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Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Mupi.
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Diversos 2024
Sentenças
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
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Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)
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Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)
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Relatório de atividades 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório do Plano de Prevenção 2024
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2024
Relatório de Atividades-2024
Relatório de Atividades-2024
Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de avaliação referente ao ano de 2024-PPR
Relatório de avaliação referente ao ano de 2024-PPR
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abril
Direção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
Relatório Anual de Atividades DRE 2024
O Relatório de Atividades 2024 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2024 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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