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Bela Aparecida - contoVencedor do 1.º prémio, na categoria I, da 4.ª edição, do Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva “Todos Podem Ler”.
Tabela Resumo dos Vencedores 2018Vencedores 2018
Ofício Circular n.º 40Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular N.º 8Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
Visitas aos Lares com todas as condiçõesMiguel Albuquerque diz que estão reunidas as condições para correm bem as visitas aos lares.
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2019
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005
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