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Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 euros
Governo Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Ofício Circular n.º 35/2026
Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026
Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»
Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Projeto EREI Cap
Operação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
CDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Ofício Circular n.º 28/2026
Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Sessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESA
O Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
DAAT participou na Semana da Educação do Município de Aveiro
A Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) da Direção Regional de Educação (DRE), foi convidada a participar na Semana da Educação do Município de Aveiro, que decorreu entre 8 e 12 de junho.
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 27/2026
Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular n.º 24/2026
Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
Ofício Circular N.º 100 de 26 de junho de 2026
Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 07 de Julho de 2026.
Ofício Circular n.º 23/2026
Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Apresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)
Iniciativa que pretende identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores, direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, comunidade educativa e demais instituições da sociedade civil.
Eco-Escolas
Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino (da educação pré-escolar ao ensino secundário).
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