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Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Publicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Publicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - 2025
Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAJ
Relatório de Atividades 2025
O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Divulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Realização da Prova Escrita de Conhecimentos
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025
Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Relatório de Atividades 2024
O Relatório de Atividades de 2024 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 18/12/2024, das 09h00 às 14h00, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pelo IRN, para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços Centrais e nos Serviços Externos da DRAJ.
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da Madeira
Encerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de Registos
Encontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Relatório de Atividades 2022
O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório de Atividades 2021
O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Regionalização dos Serviços de Registos e Notariado
DL n.º 247/2003, de 8 outubro
Registo Automóvel
O registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Casa Pronta
O serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
Congratulação – Associação Desportiva Galomar
Clube conquista título nacional na especialidade de Enduro.
Congratulação – João Nunes (AD Galomar)
Madeirense vence título nacional na especialidade de enduro.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date!
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á no dia em que se comemora o Dia Olímpico.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date! (Mupi)
Formação
Certificação de Operadores de DAE
A DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
QUAR DRE 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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