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Procedimento Concursal - Oficiais de Registo
Publicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Conheça as candidaturas finalistas da fase regional.
Matrículas
Abertura de Matrículas para a 2ª fase
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025
Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
2.ª Fase Candidaturas
Informamos que decorrem, até ao dia 21 de julho, as candidaturas para a 2.ª fase de admissão.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Provas de Seleção em Curso 1ª Fase
Provas de Seleção em Curso 1ª Fase
ECH BTLR Machico 2026
Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Programas Parlamento dos Jovens e Euroscola
Sessão Nacional 2026
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de Orientação
No dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de Orientação
No dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Programa PRINT
Candidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Programa PRINT
Candidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Campeonato Nacional Infantis, Iniciados e Juvenis 2026 - Fase Regional Madeira
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Cerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Laser Run 2026 | Fase Final-Zona Funchal
A grande final do Laser Run acontecerá a 4 de fevereiro, nos Jardins do Lido, no Funchal.
XXXII Clinic Associação de Andebol da Madeira
Sessão de abertura da ação formativa contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicas
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
A Pedagogia do Circo da Revolução C no STFP
Atividades dinamizadas com um grupo de formandos do STFP com base num curso de pedagogia de artes circenses
Natação - Fase Insular apuramento 3.ª Divisão
Competição Nacional.
Assinatura Contratos-Programa PRINT (2.ª fase)
14 novos projetos de empreendedorismo social juvenil
Dia Internacional da Bengala Branca assinalado na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas
Este evento teve lugar na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas (Carmo), no passado dia 15 de outubro.
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Ano Letivo 2025/2026
Cursos Nível 4, 3ª Fase de seleção, Inscrições Abertas.
Abertura das Inscrições para a 2ª FASE
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