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Relatório de Atividades 2023O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório de Atividades 2022O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório de Atividades 2021O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo RegionalGabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” nos dias 19 e 20 de março | Museu de Imprensa da MadeiraA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, promove, nos dias 19 e 20 de março de 2026, o seminário “Construir futuros: Intervir com propósito”, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
| Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” -19 e 20 de março - no Museu de Imprensa da MadeiraA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, promove, nos dias 19 e 20 de março de 2026, o seminário “Construir futuros: Intervir com propósito”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
| I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaDiretor de Serviços integrou jantar comemorativo do 28.º aniversário da coletividade.
Clube Naval da CalhetaJantar comemorativo do 34.º aniversário do clube contou com a presença do Diretor Regional.
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Atenção Plena em Contexto EducativoOficina de Formação destinada a Pessoal Docente de todos os grupos de recrutamento.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco FernandesA EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
CREE da Ribeira Brava/Ponta do Sol promoveu a iniciativa "Da minha Janela: Um conto para todos!"No âmbito das atividades alusivas aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, realizou-se, no Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, a iniciativa “DA MINHA JANELA: Um conto para TODOS!”.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Núcleo AdministrativoCategoria de Assistente Operacional - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202510/00436
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Santa CruzApresentação do Retrato Educativo à Delegação Escolar e às escolas Básicas e Secundárias de Santa Cruz
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
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