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Relatório de Atividades 2023O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos SuperioresReposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Relatório de Atividades 2022O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório de Atividades 2021O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Casa ProntaO serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional - OE202604/00224Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 28 de abril de 2026.
Recreio Vivo | A importância de Brincar +No âmbito do Recreio Vivo e do projeto B.A.S.A – Brincar, Aprender e Sentir ao Ar Livre, será realizada uma ação de sensibilização dirigida às famílias na EB1/PE da Ladeira.
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Procedimento concursal para a carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala - Aviso n.º 128/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Clube Desportivo de São Roque47.º aniversário da coletividade contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresEntidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025603/00186Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202603/00187Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
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«Ensinar deve ser partilha de amor»“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e RegionalGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” | Museu de Imprensa da MadeiraIniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, que decorreu, nos dias 19 e 20 de março de 2026, no Museu da Imprensa da Madeira.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
EB1/PE do Campo de Baixo encerradaEncerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
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