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Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de Orientação
No dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de Orientação
No dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
VI Festival Regional de Dança Escolar 2026
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia através da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da Região
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Taça de Portugal de Esperanças de Mar
Chefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Campeonato da Madeira de Cruzeiros 2026
Paulo Melim representou Direção Regional de Desporto nesta iniciativa da ARVM.
Madeira Ocean Challenge 2026
Diretor Regional de Desporto integrou cerimónias de entrega de prémios de várias provas integrantes do MOC.
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Centro de Juventude da Calheta
Pousada de Natureza e Aventura
Centro de Juventude do Funchal
Pousada Urbana
Centro de Juventude do Porto Moniz
Pousada de Praia
Centro de Juventude do Porto Santo
Praia
Centro de Juventude do Porto Moniz
Praia
Centro de Juventude do Funchal
Urbana
Centro de Juventude de Santana
Natureza e Aventura (indisponível)
Centro de Juventude da Calheta
Natureza e Aventura
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®
Juan Gonçalves, Eduardo Jesus, Bárbara Spínola e Manuel António Filipe estiveram presentes nas cerimónias de entrega de prémios.
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®
Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola integraram apresentação do evento de trail-running.
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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