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ESCLARECIMENTOS: Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Publicitação do Esclarecimento relativo à publicitação da lista de resultados da entrevista profissional de seleção e do projeto de lista unitária de ordenação final.
Procedimento Concursal Comum - Assistente Operacional
Publicitação da Convocatória para Prova Escrita de Conhecimento (PEC), no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 485/2025, de 29 de dezembro)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Publicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do Júri
Divulgação da Ata n.º 4, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo, com a publicitação dos resultados da Prova Escrita de Conhecimento (PEC)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Publicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Divulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Prova Escrita de Conhecimentos.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Divulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Realização da Prova Escrita de Conhecimentos
Falecimento de Ana Cláudia Spranger Rosa
Nota de pesar, pelo falecimento de Ana Cláudia Spranger Rosa, Assistente Técnica da DRAJ, afeta ao Gabinete de Certidões da Loja do Cidadão da Madeira. Em nome de toda a DRAJ, as nossas mais sentidas condolências à família e amigos. O Diretor Regional
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024
O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Falecimento de de Ana Cláudia Spranger Rosa
Nota de Pesar pelo falecimento de Ana Maria Gonçalves Carvalho Ferreira, de Ana Cláudia Spranger Rosa, Assistente Técnica da DRAJ, afeta ao Gabinete de Certidões da Loja do Cidadão da Madeira. Em nome de toda a DRAJ, as nossas mais sentidas condolências à família e amigos. O Diretor Regional
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Registo Comercial
O registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Agradecimento | ACM - Associação de Ciclismo da Madeira
DRD foi objeto de distinção pela ACM.
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
51.ª Volta à Madeira em Bicicleta
Agradecimento à DRD.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular N.º 107 de 07 de julho de 2026
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular - 2026-2027
Agradecimento | Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda
Clube distinguiu DRD e SRITJ aquando das comemorações do seu aniversário.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanais
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
DRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
Agradecimento | Associação de Andebol da Madeira
Diretor Regional recebeu em nome da DRD uma distinção da AAM.
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