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Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAMModernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ

Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo

Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Falecimento de Ana Cláudia Spranger RosaNota de pesar, pelo falecimento de Ana Cláudia Spranger Rosa, Assistente Técnica da DRAJ, afeta ao Gabinete de Certidões da Loja do Cidadão da Madeira. Em nome de toda a DRAJ, as nossas mais sentidas condolências à família e amigos. O Diretor Regional

Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 18/12/2024, das 09h00 às 14h00, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pelo IRN, para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços Centrais e nos Serviços Externos da DRAJ.

Quem SomosQuem somos

OrgânicaOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça

Código de Ética e de Boa Conduta 2024O Código de Ética e de Boa Conduta da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) estabelece linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos os trabalhadores que exercem funções nesta Direção Regional

Balanço Social - 2023Balanço Social - DRAJ - 2023

Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Balanço Social 2022Balanço Social - DRAJ - 2022

Falecimento de de Ana Cláudia Spranger RosaNota de Pesar pelo falecimento de Ana Maria Gonçalves Carvalho Ferreira, de Ana Cláudia Spranger Rosa, Assistente Técnica da DRAJ, afeta ao Gabinete de Certidões da Loja do Cidadão da Madeira. Em nome de toda a DRAJ, as nossas mais sentidas condolências à família e amigos. O Diretor Regional

Alteração do contacto telefónicoAlteração do contacto telefónico dos serviços centrais da DRAJ

Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão ParitáriaDespacho sobre a organização do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da DRAJ

Mapa de pessoal 2022Mapa de pessoal da DRAJ - Agosto de 2022

18.º Aniversário da DRAJA Direção Regional da Administração da Justiça, comemora hoje, 3 de março de 2021, 18 anos do início das suas funções.

Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.

Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.

Mapa de pessoal 2021Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021

Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira

Balanço SocialBalanço Social - DRAJ - 2020

Serviços na Loja do Cidadão do FunchalContacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal

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