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Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria1 posto de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grau - ENCERRADOChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
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Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Abertura Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Recursos Humanos -OE202606/00369Chefe de Divisão recursos Humanos
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Mapas de Pessoal Ribeira Brava 2026Delegação Escolar e Área Escolar
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Procedimento Concursal - Psicologia e Orientação - ENCERRADOCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação - ENCERRADOCarreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas - ENCERRADOCarreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Procedimento concursal para a carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala - Aviso n.º 128/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
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