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Abertura de Concurso de 2 Assistentes OperacionaisAbertura de candidaturas do Concurso de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Ponta de SolAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial de Ponta de Sol
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Câmara de LobosAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial de Câmara de Lobos
Alteração temporária do horário de atendimento da CRPFx e CRComAut FxAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel ambas do Funchal
Relatório de Atividades 2024O Relatório de Atividades de 2024 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRP FxAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial do Funchal
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 18/12/2024, das 09h00 às 14h00, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pelo IRN, para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços Centrais e nos Serviços Externos da DRAJ.
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Relatório de Atividades 2023O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos SuperioresReposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Relatório de Atividades 2022O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Alteração do contacto telefónicoAlteração do contacto telefónico dos serviços centrais da DRAJ
Relatório de Atividades 2021O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Registo ComercialO registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Balcão de Heranças e Divórcio com PartilhaO Balcão de Heranças e de Divórcio com Partilha é um serviço dedicado aos processos de herança e de divórcio por mútuo consentimento, com partilha patrimonial. Só pode fazer a partilha no Balcão das Heranças se a herança incluir, pelo menos, um bem sujeito a registo.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNEDEmbaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações FormativasPúblico-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Educação P´lo Desporto IntergeracionalDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva representou Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação da iniciativa inclusiva.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da ÉticaÚltimo dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
| Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Results from the Teacher Knowledge SurveyWhat Teachers Know About General Pedagogy
Ondas de criatividade e uma maré cheia de grandes ideias no encontro de correspondentes do ‘Ponto e Vírgula’ Projeto 'Ponto e Vírgula' XI série.
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