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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão ParitáriaDespacho sobre a organização do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da DRAJ
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo ComercialO registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Aniversário - Associação Karaté Região Autónoma da Madeira - 25/08/1997Associação assinala 29 anos de existência.
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria1 posto de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Campeonato da Madeira de DHU – Brisa Sem Açúcar – 2026Diretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da prova.
Agradecimento | ACM - Associação de Ciclismo da MadeiraDRD foi objeto de distinção pela ACM.
Marítimo SAD vs Académico de Viseu SAD.Partida da 3.º jornada da Liga Portugal Betclic foi assistida por Juan Gonçalves.
Aniversário - Choupana Futebol Clube - 24/08/1930Clube completa 96 anos de história
Aniversário - Associação de Patinagem da Madeira - 22/08/1988Associação festeja 38.º aniversario.
Aniversário - Clube Sport Juventude de Gaula - 21/08/1990Clube celebra 36.º aniversário.
Agenda Desporto - 19 a 23 de agosto de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Grande Prémio São Vicente - AtletismoInformação.
Orientação Aventura Ponta do Sol - OrientaçãoInformação.
Pico Ruivo Vertical Challenge - AtletismoInformação.
São Vicente – Surf Fest - SurfInformação.
Madalena do Mar – Ponta do Sol - AtletismoInformação.
GP da Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal / “Carlinhos” Fernandes - AtletismoInformação.
Corrida do RG3 - AtletismoInformação.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
XXIV Regata Internacional Canárias – Madeira 2026 - VelaInformação.
Campeonato da Madeira de DHU - CiclismoInformação.
Agenda Desporto - 14 a 18 de agosto de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Triatlo Sprint Cidade do Funchal 2026 - TriatloInformação.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos TradicionaisInformação.
Aniversário - Clube Escola da Levada - 14/08/2006Coletividade assinala 20 anos de existência.
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