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Aviso de Greve e possíveis constrangimentos Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Avalanche Raposeira 2025Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
European Masters Athletics Championships Stadia 2025Paulo Melim integrou leque de entidades presentes no 9.º dia de competição do evento internacional.
Campeonato da Europa de Polo Aquático FemininoSecretário Regional e Diretor de Serviços integraram leque de entidades presentes na cerimónia de sorteio.
XVII Torneio Inocêncio de FreitasDiretor Regional integrou leque de entidades presentes na apresentação do evento.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
NOVO PRAZO - Prémios CLUBE TOP - Edição 2025Entidades desportivas dispõem de nova data-limite (30 de maio) para apresentação de candidaturas à iniciativa.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor JúniorDecorrem até 15 de março
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Certificação de Entidades FormadorasIQ, IP-RAM
Associação de Futebol da MadeiraDavid Gomes esteve presente na cerimónia que reconheceu diversas entidades regionais.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
MENAC-Plataforma RGPC-O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadoraCertificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Clube Futebol Andorinha de Santo AntónioEntidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Simulacro de INCÊNDIO no STFPExercício PESPR programado que contou com várias entidades externas
Agradecimento | Associação de Ginástica da Madeira (AGIM)Reconhecimento às entidades parceiras do AGIM Cup 2024.
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
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