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Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Mensagem da Diretora RegionalDireção Regional da Administração da Justiça
Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAMModernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ
OrgânicaOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Código de Ética e de Boa Conduta 2024O Código de Ética e de Boa Conduta da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) estabelece linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos os trabalhadores que exercem funções nesta Direção Regional
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional da Administração da Justiça.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de RegistosEncontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Informática da Direção Regional da Administração da Justiça
18.º Aniversário da DRAJA Direção Regional da Administração da Justiça, comemora hoje, 3 de março de 2021, 18 anos do início das suas funções.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Serviços na Loja do Cidadão do FunchalContacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Casa ProntaO serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Balcão de Heranças e Divórcio com PartilhaO Balcão de Heranças e de Divórcio com Partilha é um serviço dedicado aos processos de herança e de divórcio por mútuo consentimento, com partilha patrimonial. Só pode fazer a partilha no Balcão das Heranças se a herança incluir, pelo menos, um bem sujeito a registo.
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023Direção-Geral da Política de Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022Direção-Geral da Política de Justiça
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