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Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos SuperioresReposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão ParitáriaDespacho sobre a organização do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da DRAJ
Registo ComercialO registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Felicitação – Alípio Silva (CDR dos Prazeres)Técnico madeirense eleito 'técnico do ano' na Gala da Confederação do Desporto.
Felicitação – Madalena Costa (SC Santacruzense)Madalena Costa foi eleita 'atleta do ano' na Patinagem Artística na Gala da Confederação do Desporto.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026.
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Declarações da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) - Ano 2025Recebimentos em Atraso 2025
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
| Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Marítimo SAD vs Leixões SAD Elsa Fernandes e David Gomes assistiram à partida de consagração do emblema verderubro como campeão nacional.
Dupla Certificação Técnico/a de Alojamento Hoteleiro - 12º ano e Nível 4
Especialização TecnológicaGestão Hoteleira e Alojamento - Nível 5
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
How to balance teacher autonomy with coherence across classrooms?By Andreas Schleicher, OECD Director for Education and Skills
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Eleição da Mesa do Parlamento dos Jovens 2026Representantes conduzirão os trabalhos da Sessão Regional.
Taça de Portugal FemininaMiguel Castro assistiu ao jogo entre o Clube Escola da Levada e o Futebol Clube do Porto.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 003 de 6 de janeiro de 2026Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2025 | 2026.
Felicitação – Clube Desportivo Mar e SerraClube foi eleito o melhor de 2025 pela Federação de Pesca Desportiva.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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