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Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Regionalização dos Serviços de Registos e NotariadoDL n.º 247/2003, de 8 outubro
Mapa de pessoal 2021Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Agenda Desporto - 6 a 8 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ginástica Aeróbica Competição Regional.
Congratulação - Décio Andrade (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional absoluto
Congratulação - Ana Godoy (CDR dos Prazeres) Madeirense sagra-se campeã nacional.
Congratulação - Leonor Baeta (CDR dos Prazeres)  Jovem do CDR dos Prazeres é campeã nacional.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Agenda Desporto 20 a 22 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
 Congratulação - Nuno Pereira (Sporting CP)Madeirense conquista medalha de prata na Taça dos Campeões de corta-mato.
Agenda Desporto de 13 a 15 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Agenda Desporto - 6 a 8 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 30 de Janeiro a 1 de fevereiro 2026Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Andorinha Kids CupDiretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da competição promovida a 24 de janeiro.
Agenda Desporto - 24 a 26 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
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Agenda Desporto - 10 e 11 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 002 de 5 de janeiro de 202610.º Edição do Campeonato Regional de Jogos Matemáticos - 10CRJM|M
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