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Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Regionalização dos Serviços de Registos e NotariadoDL n.º 247/2003, de 8 outubro
Mapa de pessoal 2021Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Congratulação – Constança Fernandes (CC Riders) Madeirense sagra-se campeã nacional em ciclismo enduro em Sub-17.
Congratulação – Francisco Henriques (CC Riders) Madeirense é campeão nacional.
Recomendação maio de 2026-Transferência de competências em educação para os municípiosA transferência de competências em Educação para os municípios, no território do Continente, alargou-se a todos os ciclos de educação/escolaridade (...)
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Testemunho Carmina AguiarCabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaJuan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaFinalíssima entre CD São Roque e Sporting CP foi assistida pelo Diretor Regional.
Congratulação – Rodrigo Andrade (AD Galomar)jovem madeirense é campeão nacional em ténis de mesa.
Congratulação – Fu Yu (KTS Enea Siarkopol Tarnobrzeg)Atleta conquista Liga dos Campeões em ténis de mesa.
Campeonato Regional de BocciaCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Agenda Desporto - 5 a 7 de junho de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Congratulação - Nuno Pereira (Sporting CP) Atleta madeirense conquista Taça dos Campeões por equipas no atletismo.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting CP) Rosalina conquista medalha de prata por equipas na Taça dos Campeões em atletismo.
Congratulação – Sofia Ferreira (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional no andebol pelo Benfica.
Congratulação – Amândio Correia (ADRAP) Madeirense ganha ao serviço da Seleção Nacional várias medalhas no campeonato da Europa de estrada.
Congratulação – João Rodrigues (CTMar) publicado 2 de junho 2026Madeirense sagra-se campeão da Europa em Vela.
Congratulação - Joana Soares (ACD Jardim da Serra) Joana Soares é campeã nacional de corrida de montanha.
Congratulação - Tânia Perregil (CDR dos Prazeres) jovem madeirense é campeã nacional.
Congratulação - Ana Godoy (CDR dos Prazeres) Madeirense é campeã nacional em patinagem de velocidade.
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