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Relatório de Atividades 2022
O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Balanço Social
Balanço Social - DRAJ - 2020
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Mapa de Pessoal
IQ, IP-RAM
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia Freitas
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Diversos 2022
Sentenças
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025
Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Mapa de Pessoal-IRE-2025
Mapa de Pessoal-IRE-2025
Demografia Desportiva Federada da RAM 2022/2023
Demografia Desportiva Federada 2022/2023, encontra-se disponível para consulta.
Formações Modulares
Regime Jurídico
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Oferta de Emprego - Grupo 550 - Informática - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de Emprego - Grupo 530 - Educação Tecnológica (Mecânica) - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de Emprego - Grupo 540 - Eletrotecnia - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
PISA 2022 Results (Volume III) Creative Minds, Creative Schools
"The OECD Programme for International Student Assessment (PISA) examines what students around the world know and can do. This volume – Volume III, Creative Minds, Creative Schools – is one of five volumes presenting the results of the eighth round of the PISA assessment.(...)"
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2024/2025
Mapas com a oferta educativa / formativa
Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
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