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Aviso de Greve e possíveis constrangimentosNa sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Aviso de Greve para o mês de AgostoO Sindicato Nacional dos Registos (SNR) , convocou uma greve para o período compreendido entre as 00h00 e as 24h00 dos próximos dias 1,5,8,12,19,22,26 e 29 agosto, prevendo-se por isso, que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
CD Nacional SAD vs SC Braga SADDavid Gomes e Juan Gonçalves assistiram ao encontro entre a coletividade madeirense e a bracarense.
Congratulação - Décio Andrade (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional absoluto
Congratulação - Rafael Silva (SC Santacruzense) Jovem do Santacruzense conquista título nacional.
Congratulação - Ana Godoy (CDR dos Prazeres) Madeirense sagra-se campeã nacional.
Congratulação - Yuri Nascimento (CDR dos Prazeres) Atleta dos CDR dos Prazeres ganha título nacional.
Congratulação - Leonor Baeta (CDR dos Prazeres)  Jovem do CDR dos Prazeres é campeã nacional.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Congratulação – Clube Desportivo “Os Especiais”"Especiais" conquistam Taça Nacional de Síndrome de Down em basquetebol 3x3.
Retrospetiva: "I Jornada da Epilepsia"O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) assinalou o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel, com a “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”.
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos 200 anos do Braille e ao Dia Nacional do Intérprete de LGPO Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 28 de janeiro, Ivo Henriques e Catarina Quintal, da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira.
STEE promove “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”O Serviço Técnico de Educação Especial assinala o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone TradicionalIniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Observatório mais próximo da Comunidade: Novo InstagramPara assinalar o Dia Internacional da Educação, celebrado a 24 de janeiro, o Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM/DRAE) apresenta a sua nova página oficial no Instagram.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
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