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Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ribeira Brava)O balcão de Registos Civil e Predial da Ribeira Brava estará temporariamente encerrado por motivos profiláticos durante o dia 30de junho.
Regionalização dos Serviços de Registos e NotariadoDL n.º 247/2003, de 8 outubro
Comemoração do Dia Mundial da Água Programa Eco-Escolas
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21Mupi
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Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
Move-te por ValoresGovernantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
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Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
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Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
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Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
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Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027Apresentação de candidaturas
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
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