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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
Despacho sobre a organização do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da DRAJ
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIA
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Bonecas de Massa dão cor ao Espaço EntreArte
Alunos do 1.º ciclo deram asas à imaginação ilustrando Bonecas de Massa.
Ginásio ao Ar Livre do Almirante Reis
O recém requalificado espaço da CMF foi visitado pelo Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFP
Ação promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Despacho SRE n.º 215/2026
Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Despacho SRE n.º 216/2026
Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que fixas as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Educar para o mar é educar para a sustentabilidade
Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, esta manhã, no debate subordinado ao tema “Segurança e Defesa do Espaço Marítimo da Região Autónoma da Madeira”
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026
Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
ExpoEstudante 2026 - "12º ano e depois?"
Participação do Centro de Formação Profissional da Madeira
Xico Experto mostra profissões às crianças
Destinado a crianças entre os 3 e os 12 anos, o espaço convida à exploração lúdica.
Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis
“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e Regional
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escola: espaço privilegiado de formação para uma cidadania digital consciente, crítica e responsável
IX Encontro Regional SeguraNet abordou tema “Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial”.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAM
Despacho nº 108/2026, de 26/02
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
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