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Diretor Regional recebe novo presidente do Clube Naval do Funchal
Uma visita de cortesia e de apresentação de cumprimentos no início do seu mandato.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Clube Desportivo Primeiro de Maio
101.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Aniversário - Clube Desportivo Primeiro de Maio - 01/05/1925
Instituição comemora 101 anos.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Clube Desportivo Primeiro de Maio
Apresentação das iniciativas do 101.º aniversário da coletividade contaram com a presença de David Gomes.
Marítimo da Madeira Andebol, SAD vs Sporting Clube de Portugal
Juan Gonçalves assistiu ao jogo da primeira mão que teve lugar no Complexo Desportivo do CS Marítimo.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Cerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
«Ensinar deve ser partilha de amor»
“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»
Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiro
Recomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Sessão "Gestuar Histórias" no ABM | 24 de janeiro
A primeira sessão de histórias com intérpretes de LGP, de 2026, acontecerá a 24 de janeiro, às 11h. O livro escolhido foi o “O grande Grrrr” de Marie-Sabine Roger e Marjolaine Leray.
Workshop | Primeiros Socorros Psicológicos
Ciclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Já começaram as gravações para o Advento Musical 2025
Começa a cheirar a Natal! O Advento Musical está de volta e pelas primeiras gravações promete preencher esta quadra com muita alegria e criatividade!
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Congratulação - Carlota Duarte (CN do Funchal)
Atleta do CN Funchal conquista primeiro lugar na variante SS1 Masters no Madeira Ocean Challenge.
MENAC-Orientação n.º 1/2025
Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Plano de Atividades da DRAE - 2025
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Voto de Pesar
Marco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.
Torneio Prof. Eleutério D´Aguiar
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
50 Anos de Autonomia – O Que Nos Une
Primeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de Maio
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
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