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Quem SomosQuem somos
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
«A ética constrói-se no quotidiano, nas práticas, nas decisões e no exemplo»“Ética e cultura de integridade nas escolas da Região Autónoma da Madeira” foi o tema que juntou boa parte da comunidade escolar.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Avalie os nossos Canais DigitaisParticipe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
III Torneio do Clube Desportivo de São RoquePaulo Melim representou a Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios do torneio de andebol.
Ofício Circular N.º 122 de 18 de setembro de 2025Divulgação da Sessão Prática "Novo Jogo - Quelhas"
Revista Diversidades N.º 66 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 66 - " Escola e bem-estar emocional" – janeiro a junho de 2025.
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2025Projetos de Enriquecimento Curricular
V Torneio do Hóquei Clube da MadeiraEncerramento do torneio contou com a presença de Juan Gonçalves.
EPFF disputa 3.º ou 4.º lugar na fase final do concurso “Será que Sabes?”Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Funchal Basquetebol FestCerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
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