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Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das SalasCom vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Madeira Orienteering FestivalChefe de Divisão marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da última prova do evento internacional.
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Avalanche Raposeira 2025Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
IV Grande Prémio do Funchal de SupermotoDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da prova.
Vela - Troféu Doce Satisfação – 1ª Prova do Campeonato da Madeira de Vela Ligeira | BRISAInformação.
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Educação aprovado a 02/10/2025Mapa de Pessoal da Direção Regional de Educação aprovado a 02/10/2025
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Taça de Portugal de Canoagem de Mar e Madeira Ocean Challenge 2025Diretor de Serviços representou Direção Regional nas cerimónias de entrega de prémios de 2 provas.
Madeira Surfski LifesavingMiguel Castro marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da 4.ª e última prova do Madeira Ocean Challenge.
Rali Municípios de Câmara de Lobos e FunchalApresentação da prova de automobilismo contou com a presença do Diretor Regional.
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ribeira Brava Vertical RaceCerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição da prova contou com presença de Paulo Melim.
Campeonato da Madeira de Downtown Cerimónia de entrega de prémios da prova contou com a presença de Juan Gonçalves.
Natação - XXX Prova de Mar José da Silva "SACA"Mupi.
Camacha TrailCerimónia de entrega de prémios da prova contou com a presença de Paulo Melim.
Apresentação da Volta à Madeira em Bicicleta 2025David Gomes agradeceu o empenho da Associação de Ciclismo da Madeira, na realização desta prova emblemática do ciclismo regional.
Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Calendário Escolar 2025-2026 RAMDespacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Cristo Rei TrailCerimónia de entrega de prémios da prova de trail contou com a presença de David Gomes.
Prova "24 Horas a Pescar"David Gomes participou na cerimónia de entrega prémios da emblemática prova.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
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