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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Taça de Portugal de Canoagem de Mar e Madeira Ocean Challenge 2025Diretor de Serviços representou Direção Regional nas cerimónias de entrega de prémios de 2 provas.
Ultra Skyrunning Madeira - 2025Diretor Regional esteve presente na apresentação do evento internacional composto por diversas provas.
Madeira Island Ultra-Trail 2025Diretor de Serviços esteve presente nas cerimónias de entrega de prémios das 5 provas do MIUT.
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Calendário das Provas Finais Nacionais do Ensino Básico- 2025Provas Finais Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) - 2025Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) do Ensino Básico
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2025Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2025Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Provas Dadas
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