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Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Arbitragem Diversos 2026
Sentenças
Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFP
Alerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Ações de Sensibilização pelas Escolas... e “O menino de papel” em Braille
Folheto N.º 119, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - janeiro de 2024
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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Revista Diversidades N.º 61 - O papel transformador do professor
julho a dezembro de 2022
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Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022
Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
Março no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
Fevereiro no Ponto e Vírgula
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Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar
Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovens
Tens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
Do Dia da Terra ao Dia da Criança: um percurso pela biodiversidade
Espaço EntreArte | Av. Arriaga (Funchal) | Edifício do Governo Regional da Madeira | junho de 2020
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019
ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
Redução DRD
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho Conjunto
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
O que é um Conflito de Consumo?
Procedimentos
Crédito ao Consumo
Legislação de Serviços Bancários de Crédito
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas
Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAM
Listagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
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